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organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    de inviolabilidade e imunidade, estas previstas no já citado art. 53.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoPerda de mandato

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoPoder legislativo

    Estados e Municípios).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder executivo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoEleição e posse

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Presidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAtribuições

    Entre estas pode-se citar manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais, declarar guerra, celebrar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições