Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoConcessãoAdministração Pública, situação esta que é cada vez mais comum diante da pluralidade de interesses públicos e limitação dos...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoHomicídio doloso minoradoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoProcesso cooperativoprocesso, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoPrincípiose estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoAborto legalVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoDanoEm outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoObjetivos da seguridade socialA Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...818283...101
