JurisHand AI Logo

organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoHierarquia

    dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Para sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma de organização...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPermissão

    dos limites e fins estipulados por lei.Para que esse interesse público seja realmente realizado, a prestação dos serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoEspecialidade

    blocos de competência, a Administração Pública deve sempre agir em prol do interesse público e dentro limites e princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoAgentes Políticos

    Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoServiços públicos

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos