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organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Esse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoConcessão

    Administração Pública, situação esta que é cada vez mais comum diante da pluralidade de interesses públicos e limitação dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAborto legal

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoPrincípios

    e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    A Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    contribuição, bem como requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada