Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoSociedades de Economia mistadesignada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoHierarquiados subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoFundamentos do Direito do Consumidorsentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma de organização...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípios GeraisPara sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPermissãodos limites e fins estipulados por lei.Para que esse interesse público seja realmente realizado, a prestação dos serviços...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoAgentes PolíticosMinistros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoEspecialidadeblocos de competência, a Administração Pública deve sempre agir em prol do interesse público e dentro limites e princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...777879...98
