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organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoDireito adquirido

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoEmpregado estudante

    (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    jurisdicionais, sendo que estas, pela gravidade dos vícios que as maculam, são nulas ou, no mínimo, anuláveis.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    Adicionalmente, o credor também não estará obrigado a receber - e o devedor não estará obrigado a pagar - a prestação de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    A assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes