JurisHand AI Logo
|

organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Ainda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoConceito

    Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária também tratam da temática da competência, logicamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoPrincípios

    permitindo-se uma melhor organização e realização da atividade jurisdicional.Feitas estas considerações, a competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência para decidir sobre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoPoderes

    e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    do Estado e o ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoJuiz natural

    julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural