Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasart. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoDireito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasillhe dá a função de coordenar os grupos e os indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos meios adequados...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeDentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPerda da nacionalidadeA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoDireito constitucional processualrealização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPatrimônio cultural brasileirointimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiro1...414243...98
