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organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    O pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoPartidos políticos

    do país e da época histórica em estudo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoUsuários

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBens públicos e privados

    A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPoder constituinte

    federados, consiste na possibilidade que os Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoDireitos políticos

    São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com a construção de um Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto