Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoRevisão criminalsentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciade possibilidade de modulação dos prazos.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoContribuições sociaisEsta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoMandado de segurançaatuação ou omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaCaso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoPrescrição e DecadênciaA norma apresenta uma opção sistemática que busca equilíbrio entre a celeridade processual e a proteção dos direitos materiais...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoEmpregadores domésticosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticos1...242526...101