Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoEstado de defesadeve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República a competência...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítiodeclaração de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasestados de exceção, mais precisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeO Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoMunicípiosda União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoIntervenção(ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos o moderno federalista brasileiro).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoDireitos de segunda dimensãodesse momento teve de atuar para garantir o bem-estar social.Vale ressaltar que a segunda dimensão dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...181920...101
