“organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoCompetências
dos diversos entes federativos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoCompetências exclusivas
pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoComposição
Judiciário o mais fechado dos poderes, no que tange à sua formação e possibilidade de participação popular e das outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoCompetências privativas
do procurador-geral da República antes do término de seu mandato.- Elaborar seu regimento interno.- Dispor sobre sua organização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoMinistério público
à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoEspécies normativas
de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), mas também como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoAdvocacia pública
E é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública