“organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoTempo em regime parcial
O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoEquiparação salarial
de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoCondições de segurança
Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Constituição vigente.É no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, que encontramos os princípios que orientam a organização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoUsuários
orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoNormas de proteção
padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoPrincípio do contraditório
informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório
- ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas