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organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado puerperal pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoParidade de armas

    Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Quando a União for ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoCláusulas

    fiscalização das instalações, dos equipamentos, dos métodos e práticas de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Ao longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoConfusão

    pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    O art. 3°-B do Código de Processo Penal prevê que o prazo poderá ser prorrogado, por mais 15 (quinze) dias uma única vez,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp