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organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoPlebiscito

    Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Ainda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    A contrario sensu, as obrigações indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Isso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrestação de Serviço

    forma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá ser responsabilizada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoLugar de pagamento

    física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoTerceiro interessado

    garantias que haviam sido conferidos ao credor originário com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber o pagamento, poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado