Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeda legalidade é o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos, o qual preconiza que, até que haja prova...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoMotivo de doença em pessoa da famílialicença por doença de familiar é remunerada, contudo, se passado o prazo de 60 dias, consecutivos ou não, sua concessão pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPatrimônio cultural brasileiroconjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDireitos do nasciturocontrovérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoExercício de Fiscalizaçãotanto a adequação da prestação de serviço como a destinação dos recursos financeiros.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPerda da nacionalidadeA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoDispensávelA dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...575859...109