Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoSustitutividadeA jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoBens digitais e relações de consumoTrata-se de bens incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCaducidade(art. 38, da Lei nº 8.987/1995), o contrato de concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoDívidas pecuniáriasbrasileiro estabelece a sistemática que pagamentos em dinheiro apenas podem ocorrer em moeda corrente.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoAmeaçaA ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoCompensação de horasDentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoAdministração pública em sentido subjetivoLogo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivo1...555657...109