Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoObjeto do pagamento e provaÉ o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoObrigação de fazerrelacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele dotado de poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoMediante requerimentoagir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade policial...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosestabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndisponívelmandar o arquivamento dos autos de inquérito.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponível1...505152...109