“organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoObrigação de indenizar
é colocar a vítima na situação em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoExtinção da Concessão
não são reversíveis, ainda que tenham sido utilizados na prestação dos serviços, continuarão sendo com o particular.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoPenal ou civil
Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoLivros de registros de empregados
O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoSolidariedade Ativa
Consequentemente, o devedor poderá também satisfazer a totalidade da dívida a apenas um dos credores solidários, mesmo que...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoDescontos de horas
principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoTráfico minorado
terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoDolo
celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo