Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosda tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de nodal importância e foi abraçado pela legislação processual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConceito de processo públicopúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoImpacialidadepor seus órgãos, juízes e desembargadores.A estes incumbe o exercício do poder jurisdicional, o qual pode ser definido como...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoProrrogaçãoO poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoAspectos introdutóriosCom os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...323334...106
