Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãoDentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalpossibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoDivulgação de segredocorrespondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAtos jurídicos lato sensuexemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que couber, serão aplicadas a disciplina dos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma catego...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...232425...106