Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização dos poderes” em ConceitosConceitoJornada de trabalhodo Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoDireitos e Obrigaçõespúblico.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoAcesso universal e igualitário(DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, um DOS mais relevantes é o do acesso universal e igualitário.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA cláusula contratual perdeu seu caráter absoluto e, caso abusiva, pode ser nula de pleno direito (art. 51 do CDC), mesmo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDireito à segurançaConfigura interesse difuso e, portanto, pode ensejar tutela coletiva diante de práticas que representem ameaça a uma coletividade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoCooperação nas fases do processoótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoQuanto ao local de execuçãoNo mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoContrato intermitenteOu seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...105106107108109