“organização do estado” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Federal, que encontramos os princípios que orientam a organização da seguridade social e, mais do que isso, dão as diretrizes...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrumento de organização política...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoOriginária ou derivada
é aquela delegada ao órgão jurisdicional que poderá rever decisão já proferida (daí porque alguns livros se referem a esta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoPublicidade
mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoSaúde
direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido do indivíduo poder exigir do Estado ou...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
Pensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
- ConceitoReceber Serviço Adequado
pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoFunção da publicidade
acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade