“ordem social” em Conceitos
- ConceitoBenefícios
Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoDependentes
como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus segurados.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoBeneficiários
A legislação previdenciária brasileira estabelece ordem de preferência e critérios específicos para o reconhecimento de dependentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoSaúde
O conceito de seguridade social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoReceitas de outras fontes
atividades da seguridade social (art. 165, §5º, III, da CF); (ii) as variadas espécies de contribuição social (art. 195,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoSegurado facultativo
no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam automaticamente incluídos na previdência social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoContribuinte individual
permanente ou temporária;- Ministros de confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual