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ordem social” em Conceitos

  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    São três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social:  físicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    certa preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições, não há hierarquia ou ordem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDireito constitucional processual

    os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com aqueles oriundos da própria ordem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art. 1º, II) e da defesa do consumidor como princípio da ordem...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    previstas pela legislação federal (p. ex., as condutas previstas na Lei nº. 1.079/50, recepcionada em grande parte pela atual ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoFontes

    também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoFaltas

    regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade