“ordem social” em Conceitos
- ConceitoProteção Contratual
normativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como um instrumento de justiça social...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoPoder constituinte originário
Quando surge uma Constituição, cria-se nova ordem jurídica.Possui como característica ser um poder inicial, autônomo e incondicionado...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoConsórcio público
disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para tanto, a ordem...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoObrigação de dar
possível (ou seja, havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoBens singulares e coletivos
A unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
- ConceitoAção individual e coletiva
Em ambos os casos, o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoQuadro de horário
e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário