Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem social” em ConceitosConceitoMitigação da obrigatoriedadeembora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento social...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoAspectos introdutóriosservindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoAdministração pública em sentido estritotais como educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).Vale destacar que essa concepção doutrinária...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoNatureza do poder constituinte originárioJusnaturalista: é um poder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoFornecimento de infraestruturaPara além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoCrimes contra a organização do trabalhoparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoExecuçãoe na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoPoder executivoDemocrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais se encontra...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...202122...51
