“ordem legal de imputação” em Conceitos

• ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

  a partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
  • Aumento de pena em razão do lapso temporal
• ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

  Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
• ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
• ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

  O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Identificação profissional
  • Documentação a cargo do empregador
  • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
• ConceitoAumento de pena

  No art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • Aumento de pena
• ConceitoRufianismo qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Rufianismo
  • Rufianismo qualificado
• ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

  Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse requisito de...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Dos tipos de ação penal
  • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
• ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

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