“ordem legal de imputação” em Conceitos

• ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

  A separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoRegime de economia familiar

  Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Definição dos contribuintes
  • Regime de economia familiar
• ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

  Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Adicional por Tempo de Serviço
• ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

  um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Licenças
  • Motivo de doença em pessoa da família
• ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

  Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Licenças
  • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
• ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

  cidadania e não de manipulação.

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
• ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

  indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Primazia da decisão de mérito
  • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
• ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

  pelo Delegado de Polícia, e deve os auto de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Outros mecanismos de investigação
  • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

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