Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeExercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoPossíveis medidas coercitivasdeterminada pelo executor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAjuda de Custoartigo anterior” (art. 2º).Pensando na proteção do servidor e na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoAdicional de Fériasregulamentação um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalimportância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação do Estado e até mesmo da ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCrimes de responsabilidadespela legislação federal (p. ex., as condutas previstas na Lei nº. 1.079/50, recepcionada em grande parte pela atual ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoSendo o princípio do devido processo legal, pela amplitude do seu viés constitucional, tomado como um metaprincípio fundamentador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoReceitas de outras fontesde Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...585960...96
