“ordem legal de imputação” em Conceitos
- ConceitoEm dinheiro
O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoPrincípios
império do Direito (essência do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoJuiz natural
do juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF) é corolário direto do princípio do devido processo legal, eis garantir que,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Trata-se do dever legal de responder a invocação da tutela jurisdicional assegurada pela Constituição.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoConceito
solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental
da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental