“ordem econômica e financeira” em Conceitos

ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoPersonalidade e capacidade
assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade atribuída a uma pessoa (natural ou jurídica) para que...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoBens singulares e coletivos
A unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoPoder constituinte
determinada ordem jurídica estatal, o poder constituinte também pode reformá-la, sendo nesse caso denominado de derivado.Assim...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPartidos políticos
a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoBens móveis e imóveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis