Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicoprincipalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).De acordo com a atual ordem constitucional e com o papel que se espera...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoBens da uniãoNessa área, a soberania nacional fica limitada à exploração e aproveitamento dos seus recursos nacionais.A zona econômica...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoParidade de armasAinda, reconhecendo eventual descompasso entre as situações das partes (p. ex., hipossuficiência econômica ou processual)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoSem justa causaem um intervalo de tempo maior, sem que essa pausa momentânea do contrato resulte em prejuízo financeiro ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoPolítica Tarifáriaque delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e a cobrança de contrapartida financeira...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoIgualdade processualÉ o caso, por exemplo, de uma eventual fragilidade financeira de uma das partes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoCrimes de responsabilidadespela legislação federal (p. ex., as condutas previstas na Lei nº. 1.079/50, recepcionada em grande parte pela atual ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosnormativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da licitação- Equilíbrio econômico-financeiro...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...7273747576