“ordem econômica e financeira” em Conceitos
- ConceitoEmpregador
sucessões irregulares ou outras operações fraudulentas, conforme bem explica a doutrina:“Vinculando o empregado à atividade econômica...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoDefensoria pública
(ii) autonomia financeira, para que possa ela própria elaborar sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoNomeação
Em casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoMinistério público
não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoPoder executivo
do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoIngresso na carreira
realização do concurso público deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
- ConceitoJustiça do trabalho
financeira suficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho