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ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode ser econômica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoFato ilícito típico

    fundamentalmente, de uma contrariedade ao direito, por se configurar em situações nas quais é detectada uma violação da ordem...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCompensação

    de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP, onde as instituições financeiras...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoAdvocacia

    art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para melhor exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Ali, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público