Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosPensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.- Telecomunicações e radiodifusão.- Matéria financeira, cambial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoBenefíciosmanutenção desses benefícios.Esta reforma buscou preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, introduzindo mudanças...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesgrave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito amplo de dependência, que vai além da mera dependência econômica...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica de ordem...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoDano qualificadoJá o prejuízo considerável tem caráter objetivo e não há um parâmetro fixo, devendo ser analisado conforme as condições financeiras...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorSua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...666768...76