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ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoSubsídios

    Assim, ficam os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    manutenção de juízo de valor que pondere o interesse público, o resguardo da incolumidade da ordem administrativa e a regular...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoJustiça eleitoral

    instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    qual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    O Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrincípios

    da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoEmpresas públicas

    administrativa a ser realizada dentro dos limites previamente fixados pela norma que a institui, a qual pode ser uma atividade econômica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas