Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialSegundo Goes (2018), esses planos são estabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoVulnerabilidade do consumidorda ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoFundamento Constitucionalatribuído à defesa do consumidor: como garantia fundamental e como princípio orientador da ordem econômica.No art. 5º, XXXII...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoAuxílio-acidentedo segurado afetado, de forma a possibilitar a continuidade da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoRegime de precatóriosOu seja, uma vez apresentado o precatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoCrimes de Consumona Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoElementos da Relação de Consumoessenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...606162...76
