Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoa função social da atividade econômica.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosMunicípios, sejam de ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federaljurídicas distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoNatureza do poder constituinte origináriopoder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoConceitode pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoPoderesao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoConceitoo papel de indicar o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoPrincípiosao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...404142...76
