Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaconstitucionalmente previstas (art. 59, CF) Atipicamente, também compete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoObjeto do pagamento e provaafeitos ao pagamento, como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAssim, passam-se a ser vias de resolução de problemas legalmente reconhecidas e incentivadas a arbitragem, a mediação e a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresentre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoModalidades e natureza jurídicadão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdireito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoNovas tipologias no consumo digitalduas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudes1...202122...73
