“ordem econômica e financeira” em Conceitos

ConceitoCâmaras municipais e vereadores
constitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I,...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.Concessão administrativa: hipótese na qual os recebimentos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoIncapacidade absoluta
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoIncapacidade relativa
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoNome civil
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
confiabilidade no vínculo e no pacto estabelecido.Para o trabalhador, isso significa manter seu compromisso e empenho no...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança