Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioLogo, uma vez publicado, o edital fixa os parâmetros e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPoder judiciárioelaboração do regimento interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoOrganização e competências dos municípiosmunicípio é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para a municipalidade, trazendo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAdvocacia públicaseus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentosuas eventuais emendas -, o mesmo segue para a fase executiva, na qual o Presidente da República pode sancionar de pronto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoRegime jurídico e remuneraçãopara cargos públicos.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoExercício de Fiscalizaçãoprática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...919293...130
