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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    individuais homogêneos, nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e do próprio CDC.A legitimidade ativa para...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoEquiparado a empregador

    ”.Para além dessa definição, o art. 2º, §1º, da CLT, prevê a figura do empregador por equiparação, o qual se volta a pessoas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoConceito de processo público

    processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoMulta

    deve ser pago até o 5º dia útil do mês seguinte (para fins de pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoNormas

    o empregado como para o empregador, sempre com uma ótica coletivista e de preocupação com a manutenção de um meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoContrato de Concessão

    dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome e por sua conta e risco,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoCaducidade

    Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade