Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoExame médicoPara tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadao labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoPoder legislativoPresidente da República por crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiopara o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCausas excludentes da antijuridicidade- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoOrdináriaPorém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoDefinição dos contribuintesautomaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por contribuir para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintes1...676869...130
