Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoSalário pago por porcentagemo Direito do Trabalho como um e especialmente para a Consolidação das Leis do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPrincípio do contraditórioTal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoAbortoO terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para O caso de ter O consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiopela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio constitucional de altíssima relevância à ordem...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalpoder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoRelativa ou absoluta46, do CPC) e por valor da causa (Lei nº 9.099/95).Cabe destacar que, enquanto a incompetência absoluta é matéria de ordem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisrazão de sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoCláusulaso cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária, quando for o caso;- às condições para prorrogação...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...474849...126
