Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimeo publicitário, o anunciante, bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoTratar de interesses particularesinteresse público, o resguardo da incolumidade da ordem administrativa e a regular continuidade do serviço.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoCompetênciasDesta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoFinalidade e objetoaferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. -...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoEstado de sítiodecreto que o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoAborto majoradotermo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não qualificadores, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeSendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidade1...222324...126
