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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    pessoa humana e a redução das desigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoProteção Contratual

    livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    incidência das regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoDano estético

    aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    48, da CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    qual deverá de pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento