Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopessoa humana e a redução das desigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAdvocacia geral da uniãoPara ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoProteção Contratuallivres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.ConsumidorProteção ContratualConceitoBens digitais e relações de consumoincidência das regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoDano estéticoaleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoCompetências com sanção do presidente da república48, da CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoDívidas pecuniáriasSão nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoqual deverá de pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...126127128129130