Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoEspecialidadePública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisnegativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação de fazer).Classificações principaisEnquanto deveres atribuídos ao Estado para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoDireitos de segunda dimensãodesse momento teve de atuar para garantir o bem-estar social.Vale ressaltar que a segunda dimensão dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoAcesso universal e igualitárioPara além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAtualização do valor das multase segurança do trabalho.para além da atuação ministerial, a CLT prevê a imposição de penalidade prevista no art. 201, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoSustitutividadedivergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real e a resposta mais justa possível, dando para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividade1...125126127...130
