Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumoincidência das regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCompetências com sanção do presidente da república48, da CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoDívidas pecuniáriasSão nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoqual deverá de pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCom justa causaNestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoTarifasA tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoOrganização político-administrativano caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoAmpla defesa e contraditóriopara fins de comprovação e demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...122123124125126
