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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    48, da CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    incidência das regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.A doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoEmpregado rural

    (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoAnotações

    reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    pessoa humana e a redução das desigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Para que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária