Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoDireitos de terceira dimensãohistórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoAdministração pública em sentido subjetivopúblicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Se olharmos para quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoda seguridade social atual: garantir a todos um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoCompetências exclusivasOutro ato normativo de competência exclusiva do Congresso Nacional é a resolução, o qual serve, por exemplo, para aprovação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoCargo Públicoda Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAgentes Públicosregime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoSegurança jurídicaFederal) e respectivos corolários, a Administração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPenalidadesIsto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidades1...113114115...126
