JurisHand AI Logo
|

ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve tanto por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual para o sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    lei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Se olharmos para quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoDireitos políticos

    instrumento para o exercício da capacidade eleitoral ativa nos plebiscitos, referendos e eleições de representantes.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    histórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão