Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoResponsabilidade civilA essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...CivilResponsabilidade civilConceitoSilêncio do réuO artigo 198 do CPP estabelece que “O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoEscrito ou objeto obscenoprevisto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoEquilíbrio Econômico-financeirométodo para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDireitos e garantias fundamentaisGomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoSuperior ou inferiorSuperior Tribunal de Justiça, órgãos jurisdicionais estes que, muito embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoSoberaniaDentro desses limites o poder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões.Os cidadãos do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoReceitas de outras fontesseguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores será destinado ao SUS para o custeio da assistência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...112113114...130
