Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialo alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialAssim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoConteúdo e abrangênciaanos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma solução rápida, eficiente e justa para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoDireitos de nacionalidadeEntende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadaportuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado, nos termos da lei.O prazo mínimo de residência reduz-se para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisdo Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, a transformação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...106107108...126