JurisHand AI Logo
|

ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma solução rápida, eficiente e justa para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Entende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    portuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado, nos termos da lei.O prazo mínimo de residência reduz-se para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, a transformação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Para melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoImunidades formais

    Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais