Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoAmeaçapara outro tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoPrescrição de drogasClassificações principais: o crime é próprio, sendo necessário que o agente seja médico ou dentista para a conduta de prescrever...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoCompensação de horasas diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoInternet das coisasConteúdo das Obrigações do FornecedorA aquisição de um produto com tecnologia IoT implica, para o consumidor, o recebimento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoTiposagente público é aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliapara as leis editadas em âmbito estadual e municipal.Considerado este cenário normativo, é importante pontuar que, mesmo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoRemoçãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocerto período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...106107108...130
